Telefonema tenso entre Nalbandian e Davutoglu.

Os ministros das Relações Exteriores da Armênia e Turquia, tinham o que parecia ser uma conversa telefônica tensa, nessa quarta-feira em que as perspectivas parecem ser mais esmaecidas para a normalização das relações turco-armênio.

A conversa, iniciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Armênia,digníssimo Sr. Eduard Nalbandian, foi em resposta ao  Ministro turco que afirmou que na semana passada, acórdão do Tribunal Constitucional sobre  os protocolos entre a Armênia e a Turquia foi colocado "pré-condições e as disposições restritivas que prejudicam o espírito e a letra dos protocolos ".

Nalbandian foi rápido em  responder nessa terça-feira, prometendo uma chamada de telefone a seu colega para expressar "perplexidade" da posição turca, já que desde o início do processo de normalização, a Turquia impôs condições prévias dizendo que o processo não ira avançar sem um acordo de paz  em Karabakh desde que favoreça o Azerbaijão.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Armênia, Nalbandian disse que tais declarações de Davutoglu são para"criar a impressão de uma busca de pretextos artificiais" para a recusa da Turquia em estabelecer relações diplomáticas e abrir sua fronteira com a Armênia.

Um comunicado do ministério disse que ele pediu ao Ministro turco para furar "o espírito e a letra dos protocolos" e "avançar rapidamente". Nalbandian insistiu em que o Tribunal Constitucional só confirma a vontade do lado armênio para tê-los implementados "sem indevidos atrasos. "

 Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros turco foi relatado para dizer que Davutoglu alegou também que o processo de ratificação está em um estágio muito mais avançado do que  na Arménia

Em 12 de janeiro, o Tribunal de alta da Armênia confirmou que os contratos estavam em conformidade com a Constituição do país. O Tribunal também afirmou que os protocolos não poderiam ter qualquer relação com o processo de paz em Karabakh nem devem impedir o reconhecimento internacional do genocídio armênio. Para reforçar este último ponto, o juiz citou o artigo 11, de 1990, da Armênia, Declaração de Independência, que afirma: "A República da Armênia está na sustentação da tarefa de alcançar o reconhecimento internacional do genocídio de 1915 cometido pelo Império Otomano.

Apesar das reivindicações da Turquia ao contrário, o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros turco visa promover condições de Ancara sobre os protocolos e encontrar uma rota de fuga de seus compromissos na comunidade internacional,  Diretor de Assuntos Políticos  do Tashnagtzutiun, digníssimo enger Sr. Giro Manoyan disse em uma conferência de imprensa em Erevan  na quarta-feira.

"A decisão do Tribunal Constitucional armênio e a declaração posterior do Ministério dos Negócios Estrangeiros turco levará a novos desenvolvimentos", disse Manoyan que não descarta a possibilidade de telefonemas para a liderança da Armênia, pelo Secretário de Estado ou do Vice-Presidente de "garantias seguras".

Ele também presume que a Turquia pode tomar medidas no sentido da ratificação dos protocolos de março-abril de 2010. "Se a Turquia arrastar o processo, a Armênia terá que dizer-lhe  para fechar as negociações."

Manoyan afirmou que o Tribunal Constitucional poderia ter usado as mesmas disposições para governar os protocolos inconstitucional, acrescentando que os pontos enunciados pelo Tribunal de Justiça poderá servir de base para o Parlamento a não ratificar os documentos.

O líder do Tashnagtzutiun, disse que a facção parlamentar do partido estava preparado para introduzir a legislação, o que exigiria a inclusão de raciocínio do Tribunal de Justiça na redação dos protocolos.

The conversation, initiated by Armenia’s Foreign Minister Eduard Nalbandian, was in response to Tuesday’s Turkish Foreign Ministry statement, which claimed that last week’s Constitutional Court ruling on the Armenia-Turkey protocols placed “preconditions and restrictive provisions which impair the letter and spirit of the Protocols.”Nalbandian was quick to respond Tuesday, pledging a phone call to his counterpart to express “bewilderment” of the Turkish position, since from the onset of the normalization process, Turkey has imposed preconditions saying that the process would not move forward without a Karabakh peace deal that favors Azerbaijan.

According to the Armenian Foreign Ministry, Nalbandian told Davutoglu that such statements are “creating the impression of a search for artificial pretexts” for Turkey’s refusal to establish diplomatic relations and open its border with Armenia, reported RFE/RL.A ministry statement said he urged the Turks to stick to “the letter and spirit of the protocols” and “move forward fast.” It said Nalbandian insisted that the Constitutional Court ruling only testifies to the Armenian side’s desire to have them implemented “without undue delays.”

Davutoglu stood by this claim during the phone call with his Armenian counterpart. A Turkish Foreign Ministry spokesman was reported to say that Davutoglu also claimed that the ratification process is at a far more advanced stage in Turkey than in Armenia.

On January 12, Armenia’s high Court ruled that the agreements were in line with the country’s Constitution. The Court also said that the protocols could not have any bearing with the ongoing Karabakh peace process nor should they impede the international recognition of the Armenian Genocide. To reinforce the latter point, the court cited Article 11 of Armenia’s 1990 Declaration of Independence which states:

“The Republic of Armenia stands in support of the task of achieving international recognition of the 1915 Genocide in Ottoman Turkey and Western Armenia.”Despite Turkey’s claims to the contrary, the Turkish Foreign Ministry statement aims to further Ankara’s preconditions on the protocols and find an escape route from its commitments in the international community, Armenian Revolutionary Federation Political Affairs Director Giro Manoyan told a press conference in Yerevan Wednesday.

“The decision of the Armenian Constitutional Court and the subsequent statement by the Turkish Foreign Ministry will lead to new developments,” said Manoyan who did not rule out the possibility of phone calls to Armenia’s leadership by the Secretary of State or the Vice-President to “secure assurances.”He also presumed that Turkey may take action toward ratification of the Protocols in March-April 2010.

 “If Turkey drags out the process, Armenia will have to say it quits negotiations.”Manoyan asserted that the Constitutional Court could have used the same provisions to rule the protocols unconstitutional, adding that the points outlined by the Court could serve as a basis for the parliament to not ratify the documents.

The ARF leader said that the party’s parliamentary faction was prepared to introduce legislation, which would require the inclusion of the Court’s rationale in the wording of the protocols.

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